Termos de Serviço e Política de Privacidade

1.1. Sobre o Serviço

O Titrago é uma plataforma digital que facilita o contato entre pessoas interessadas em adquirir produtos e viajantes dispostos a transportá-los de maneira colaborativa. A plataforma atua como intermediadora tecnológica, não sendo parte nas relações de compra, venda ou transporte.

1.2. Requisitos para Cadastro

O uso da plataforma é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais. O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, e concorda em realizar verificações de identidade quando solicitado. É de responsabilidade exclusiva do usuário proteger suas credenciais de acesso.

1.3. Conduta do Usuário

O usuário se compromete a não utilizar a plataforma para solicitar, oferecer ou transportar produtos que sejam ilegais, perigosos, contrabandeados ou proibidos pela legislação brasileira ou internacional.

A Titrago não realiza fiscalização prévia dos produtos ou das mensagens trocadas entre os usuários, mas reserva-se o direito de suspender ou excluir contas, conteúdos ou transações que, a seu exclusivo critério, violem estes Termos ou a legislação vigente.

Também é vedada a utilização da plataforma para fins ofensivos, fraudulentos ou para realizar negociações fora do ambiente controlado do Titrago com o intuito de evitar o pagamento da taxa de intermediação.

1.4. Pagamentos e Taxas

Todos os pagamentos realizados na plataforma são processados por intermediadores financeiros autorizados. A Titrago cobra uma taxa de intermediação previamente informada ao usuário. O repasse ao viajante é feito somente após a confirmação da entrega pelo comprador.

1.5. Limitações de Responsabilidade

A Titrago não garante, fiscaliza ou se responsabiliza pela procedência, estado, entrega ou qualidade dos produtos negociados entre os usuários. As obrigações decorrentes da transação são de inteira responsabilidade das partes envolvidas.

2.1. Dados Coletados

Dados de Identificação: nome completo, CPF, e-mail, número de telefone, fotografia e documentos oficiais para verificação de identidade.
Dados de Transação: informações sobre os produtos anunciados, valores acordados, datas de envio e confirmação de entrega, bem como comunicações relacionadas.
Dados Técnicos: endereço IP, geolocalização aproximada, informações de cookies, tipo de dispositivo e navegador utilizado, coletados automaticamente para fins de segurança e aprimoramento do serviço.

2.2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados para viabilizar o funcionamento da plataforma, permitir a identificação dos usuários, processar transações, enviar comunicações operacionais e promocionais (com consentimento), prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

2.3. Compartilhamento

As informações pessoais podem ser compartilhadas com usuários diretamente envolvidos nas transações, sempre mediante consentimento, e com autoridades governamentais em caso de requisição legal. Não realizamos venda, aluguel ou cessão dos dados a terceiros para fins comerciais.

2.4. Segurança e Direitos

Utilizamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou vazamento. O titular dos dados pode exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão ou portabilidade a qualquer momento, por meio do e-mail: privacidade@titrago.com.br.